Todo corretor já passou por isso: o imóvel é bom, o preço está dentro do mercado, o cliente gostou e, na hora de avançar, aparece a pendência. Não há escritura, ou o vendedor tem só um contrato de gaveta, ou a documentação não bate com a matrícula. A negociação, que parecia fechada, começa a esfriar.
O que é "imóvel sem escritura"
Na prática, o termo cobre situações diferentes: o vendedor comprou com contrato particular e nunca registrou; o imóvel continua no nome de quem vendeu antes, ou de um falecido, sem inventário; ou a construção existe, mas não foi averbada na matrícula. Em todos os casos, a propriedade não está regular no nome de quem está vendendo. Para imóveis acima de 30 vezes o maior salário mínimo vigente, a lei exige escritura pública (Código Civil, art. 108), e a propriedade só muda de dono com o registro na matrícula.
Como isso afeta a venda
- Financiamento. O comprador que precisa de crédito esbarra: o banco analisa a matrícula e a situação do vendedor, e pendências costumam travar a operação.
- Prazo. A negociação alonga. Há certidões a pedir, documentos a localizar e, às vezes, terceiros que precisam assinar.
- Preço. O comprador, ao descobrir a pendência, tende a questionar o valor ou a pedir mais garantias.
- Desistência. Depois de visitas, proposta e tempo investido, o comprador pode desistir.
- Comissão. Venda que não fecha não gera resultado para o corretor.
O risco do anúncio sem transparência
Anunciar como se o imóvel estivesse regular, sabendo da pendência, é um problema para todos. O anúncio precisa ser verdadeiro, e o corretor tem o dever de zelar pela informação que passa ao cliente. Esconder a pendência pode gerar reclamação, desfazimento do negócio e prejuízo à sua reputação.
O que fazer
- Peça a matrícula atualizada antes de captar. É o documento que mostra em nome de quem o imóvel realmente está.
- Compare a matrícula com o que o vendedor diz. O nome, o estado civil e a descrição do imóvel precisam bater.
- Defina o caminho com o vendedor: regularizar antes de anunciar, ou anunciar informando a situação com clareza e ajustando a estratégia de preço e de prazo.
- Conte com quem regulariza. Cada caso pede uma análise documental e técnica: o que existe, o que falta e qual é o caminho. É esse tipo de análise que a SI Legalização faz, em parceria com corretores.
Conclusão
Imóvel sem escritura não é, necessariamente, imóvel sem saída. Mas a pendência, descoberta tarde, custa mais do que a pendência descoberta no início. Perguntar antes de captar economiza tempo, protege a comissão e preserva a relação com o cliente.
Se você tem um imóvel com documentação pendente na sua carteira, fale com a gente. Este conteúdo é informativo; cada caso depende dos documentos e das regras do município.